Justiça suspende venda de produtos da Vivo em Rorainópolis, RR
Ação foi protocolada pelo MP por má qualidade na prestação dos serviços. Vivo informou ao G1 que cumpriu a determinação do Judiciário.
A Justiça Estadual de Roraima suspendeu a comercialização de produtos da empresa Vivo Brasil Telecon S/A no município de Rorainópolis, região Sul de Roraima, por má qualidade na prestação dos serviços. A decisão foi proferida pela juíza da Comarca do município, Joana Sarmento de Matos, após ação movida pelo Ministério Público do Estado de Roraima, em junho deste ano. Ao G1, a operadora informou que acatou a determinação do Judiciário.
Conforme a decisão, os serviços ficarão suspensos até "a devida regularização do sinal de transmissão, visando evitar que novos consumidores sofram com a péssima qualidade do serviço prestado". A sentença cabe recurso.
Ainda conforme a decisão, a falha na prestação do serviço de telefonia prestado pela Vivo em Rorainópolis é pública e notória devido o grande número de ações protocoladas pelos consumidores da região contra a empresa telefônica. Para os promotores de justiça substitutos responsáveis pela ação, Kleber Valadares e Muriel Vasconcelos, a decisão da magistrada reafirma a necessidade de melhorias urgentes nos serviços prestados pela operadora.
“Apesar de comercializar aparelhos celulares e demais serviços, a Vivo S/A não garante a transmissão de dados de forma ininterrupta, uma vez que o sinal ofertado por ela apresenta constante instabilidade”, afirmou a Promotoria de Justiça.
Da ação civil pública
A ação do MP de Roraima foi protocolada em junho deste ano e motivada após a instauração de mais de 350 processos contra a Vivo S/A apenas no município de Rorainópolis. A maioria eram de pedidos de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de má prestação dos serviços, em especial, ausência de sinal.
Uma inspeção feita por técnicos do MP em visita à antena da empresa constatou que não há manutenção e nem monitoramento adequado do funcionamento dos equipamentos e o único engenheiro responsável comparece ao local esporadicamente.
Além da proibição da empresa Vivo S/A em não mais comercializar chips, a promotoria também requereu a condenação da ré por dano moral coletivo.
Outro lado
Por meio de nota, a Telefônica Vivo informou que está cumprindo a determinação do Judiciário, que proíbe a venda de novas linhas de telefonia móvel no município. A operadora ressaltou que já tomou medidas no âmbito jurídico para restabelecer as vendas, no menor prazo possível.
A Telefônica Vivo informou ainda que programa realizar mais investimentos para a expansão de rede, ampliação da cobertura e implantação de novos sites, visando a contínua melhora da qualidade dos serviços prestados em Rorainópolis.
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