Candidata Luciana Genro fala sobre o funcionalismo público e a justiça brasileira
Representante do PSOL na campanha à presidência, Luciana apontou mudanças para maior qualidade do serviço público - PCJ/CERS:
A candidata à presidência pelo PSOL Luciana Genro participou nesta quarta-feira (24) de uma caminhada do partido por ruas da cidade do Recife. Na ocasião, ela conversou com o Portal Carreira Jurídica e Portal de Notícias do CERS e expos alguns de seus pontos de vista sobre o funcionalismo público e a atuação da justiça brasileira. Confira:
PCJ/CERS – Candidata, nós gostaríamos muito de ouvir o seu posicionamento acerca do funcionalismo público. Alguns especialistas falam sobre uma espécie de inchaço nos mais diversos segmentos do serviço público. Como a candidata enxerga essa situação?
Luciana – Bem, nós vemos que é necessário valorizar ainda mais o serviço público e essa valorização passa intrinsecamente por melhores salários. Hoje vemos que os gastos do orçamento da união com o funcionalismo público tem caído, porque há um arrocho salarial muito grande e um gasto excessivo com cargos de confiança. Estes últimos acabam se configurando como um aparelhamento da máquina pública, enquanto há milhares de concursados esperando para serem chamados e não são. Então, tanto em nível nacional quanto estadual, temos defendido com muita força a valorização do servidor público de carreira e evitar esse aparelhamento da máquina pública e ao mesmo tempo garantir um serviço de qualidade para a população.
PCJ/CERS – Pegando o gancho da questão salarial, recentemente vimos os ministros do STF se mobilizarem quanto ao envio de um projeto ao Senado que aumenta seus próprios salários enquanto o mesmo Senado propunha o não reajuste das remunerações do funcionalismo em épocas eleitorais, modificando a própria Lei Eleitoral. Há uma discrepância quanto ao salário dos servidores. O que a candidata propõe acerca do tema?
Luciana – Primeiro, essa questão é um verdadeiro escândalo. O escândalo dos salários dos políticos e ministros serem definidos por eles próprios. Então os políticos definem os seus salários e definem os salários dos ministros do Supremo, os quais julgam estes políticos. Então, há uma relação promíscua entre um e outro. Então, nós defendemos que haja uma redistribuição da massa salarial do funcionalismo e que tenhamos um piso mais elevado e um teto realmente a ser cumprido, porque hoje em dia há várias formas de se burlar esse teto, como através dos inúmeros auxílios que juízes e ministros recebem. Ou seja, esse tipo de privilégio precisa acabar para que o funcionalismo de conjunto seja mais valorizado.
PCJ/CERS – E na concepção da candidata, a justiça brasileira precisa de algum tipo de reforma? Há falhas a serem reparadas na atuação do judiciário de nosso país?
Luciana – Sem dúvida, nós precisamos de mudança no tocante a justiça brasileira. Hoje nós temos uma espécie de encarceramento em massa de jovens, pobres, negros, semi-analfabetos e que são jogados em prisões imundas, verdadeiras masmorras, e saem de lá ainda mais inimpregáveis do que eram antes, portanto, sem nenhuma condição de serem reinseridos na sociedade. Nós precisamos mudar esta realidade do sistema penal brasileiro, punindo com maior severidade os crimes do colarinho branco, que geralmente ficam impunes, os presos do Mensalão são a exceção que confirmam a regra. Então, o PSOL assumindo a presidência do país nós convocaremos uma assembleia popular constituinte que discuta o conjunto das instituições brasileiras, inclusive o poder judiciário.
O PCJ/CERS entrou em contato com todos os candidatos mais bem colocados nas pesquisas (Dilma Rousseff, Marina Silva, Aécio Neves, Pastor Everaldo e Luciana Genro). O primeiro a responder foi o tucano Aécio Neves cujas respostas você pode conferir clicando aqui.
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