Empresa da Xuxa deve indenizar publicitário por violação de direitos autorais
Personagens da "Turma da Xuxinha" foram baseados em criação do publicitário
"Turma da Xuxinha" teve personagens inspirados em criação de publicitário:
A 16ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que condenou a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas a indenizar em R$ 50 mil um publicitário por violação de direitos autorais e uso indevido de marca. O publicitário criou personagens da "Turma do Cabralzinho", que foram utilizados de forma indevida pela empresa na criação da "Turma da Xuxinha".
De acordo com a decisao, em 1998, o publicitário apresentou à empresa os personagens Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, criados em comemoração pelo quingentésimo ano de descobrimento do Brasil, que se daria em 2000. Mas foi informado de que a empresa não tinha interesse no material.
No entanto, no ano seguinte, foi surpreendido com a criação de personagens bastante assemelhados Guto Cabral, Índia Xuxinha, Guto Padre Anchieta, Guto Borba Gato, Guto D. Pedro I e Xuxinha Princesa Isabel, bem como, a sua exploração comercial mediante a vinculação de produtos à denominada "Turma da Xuxinha by baruel baby descobrindo o Brasil", com a mesma destinação objeto do registro do demandante no INPI. A empresa também criou bonecos de brinquedo, histórias em quadrinhos e comercializou produtos de higiene relacionados à temática e a seus personagens.
Para o desembargador Mauro Dickstein, relator do caso, as similitudes entre os frutos das criações do publicitário denotam que o trabalho desenvolvido pela Xuxa Promoções desborda o cenário político-histórico comum, havendo identidade entre os personagens.
"As semelhanças não se circunscrevem ao tema central, mas às demais características do trabalho desenvolvido pelo autor, sendo certo que para o reconhecimento do plágio, desnecessário que as obras comparadas sejam idênticas na sua integralidade, bastando a usurpação da ideia criativa exteriorizada no labor intelectual desenvolvido."
Segundo o desembargador, consequentemente, inequívoco se torna o dano material, haja vista o aproveitamento econômico do projeto intelectual do publicitário e a exploração comercial pela empresa, ensejando lucros a esta em detrimento daquele e da pessoa jurídica cessionária dos direitos. "Nesse contexto, a verba compensatória fixada em R$ 50 mil, corrigida monetariamente a partir do decisume com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, apresenta-se correta."
Processo: 0004375-58.2004.8.19.0209
Veja a íntegra da decisão.
1 Comentário
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Interessante....em 1992 apresentei um projeto de um filma para a Xuxa...vejam o detalhe uma das pessoas para qual fui direcionado me fez o seguinte pedido: "Tudo bem, eu leio o seu roteiro, mas antes de tudo eu preciso que você assine para mim um documento dizendo que a Xuxa"NUNCA"fez qualquer filme usando roteiro ou ideias sua....rsrs...encurtando a história eu readaptei meu texto para a então concorrente dela"Mara Maravilha"...O filme contava a estória de uma índia amazônica chamada"Amarazônia"e que além de defender o verde ensinava as crianças a proteger a natureza...O alvo era a reunião dos líderes mundiais que viriam ao Brasil discutir o destino do planeta, ECO 92 lembram?....após inúmeras ligações e trocas de informações recebi em minha casa uma carta comunicado dizendo que apesar da beleza do projeto"eles"não iriam produzir por"falta"de"recursos"...alguns meses depois vi o Poster do projeto Curumim: vejam o link https://www.youtube.com/watch?v=Q0X-MGahhRE sabe quanto eu iria cobrar pelo roteiro? R$"ZERO"minha intenção era me lançar como roteirista e compositor...detalhe, eu havia composto todas as músicas para a trilha sonora....As pessoas não fazem ideia e um magistrado a menos que seja autor, não tem condições de avaliar a profundidade da dor de um roubo de obra...é como se nos arrancassem os órgãos...o pior é ver que o processo se arrasta desde 1998...depois de um ato desses ainda"posam"diante das câmeras como pessoas interessadas no"bem estar"do próximo..."caridosas"..."preocupadas"com"o futuro""das Crianças"do BRASIL....o projeto decorrente de plágio deveria ser confiscado e toda a renda deveria ser revertida para o autor da obra original e ter ampla divulgação nos meios de comunicação o plágio praticado, o autor do plágio e a suspensão de todas as outras obras do plagiador por um tempo determinado esclarecendo-se que a suspensão trata-se de suspensão por falta de ética....iriamos ver se Xuxa e outros"grandes nomes"teriam a mesma"coragem"... continuar lendo