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Honda deverá conceder pausa de 60 minutos a trabalhador
Acordo entre a montadora e o MPT visa diminuir a fadiga e preservar a saúde dos funcionários que atuam no setor de fabricação de motos
Manaus
A Moto Honda da Amazônia LTDA. Terá de garantir aos funcionários dos setores de montagem e fabricação de veículos pausas diárias de 60 minutos, computados como jornada de trabalho, para recuperação da fadiga. A medida, resultado de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT), prevê ainda adequação dos postos de trabalho, mobiliário, bancadas e painéis, a fim de proporcionar condições de boa postura, visualização e operação aos 8 mil empregados da unidade em Manaus.
A empresa deverá adotar medidas de redução do calor, utilizar meios adequados para o deslocamento manual de cargas e não prorrogar a jornada em atividades insalubres. A implantação das pausas, no entanto, será gradual. A partir de janeiro de 2015, haverá 40 minutos de repouso, evoluindo progressivamente até o patamar de 60 minutos em janeiro de 2017.
As medidas atendem à Norma Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 17), que estabelece a necessidade de pausas em caso de sobrecarga estática e dinâmica de membros superiores e inferiores. O objetivo é evitar o adoecimento dos trabalhadores submetidos diariamente aos esforços que a atividade exige.
Para o procurador do Trabalho Renan Kalil, responsável pelo caso, trata-se de acordo inédito no setor de motocicletas. "A introdução de pausas para recuperação de fadiga é medida fundamental para assegurar a saúde dos trabalhadores e a Moto Honda incorpora uma tendência que deverá ser adotada em empresas que desenvolvam atividade econômica idêntica ou semelhante", avalia.
De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Paulo Roberto Cervo, “a adequação das condições de trabalho exige utilização de ferramentas adequadas para evitar vibrações e uso excessivo de força, redução do calor nos ambientes e proibição de jornada em atividades insalubres".
Ergonomia –
O TAC firmado com empresa faz parte das ações Grupo de Trabalho em Ergonomia para o Polo Industrial de Manaus. “A Moto Honda, maior empresa do polo industrial de Manaus, ao instituir pausas de 60 minutos ao dia, adota medida exemplar quanto a proteção à saúde, postura que deve ser seguida por todas as montadoras de veículos do país”, afirmou o procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá.
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