CAO-DH promove reunião pela visibilidade, dignidade e respeito às travestis e transexuais em MG
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAÓ-DH) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta sexta-feira, 17 de outubro, no Salão Azul da Procuradoria-Geral de Justiça, Reunião pública pela visibilidade, dignidade e respeito às travestis e transexuais em Minas Gerais.
A reunião foi aberta pela promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, coordenadora do CAÓ-(DH), que em sua fala, fez questão de frisar que o Ministério Público está buscando aperfeiçoar-se para tornar-se de fato, acessível a todos por quem tem o dever zelar. Especificamente, sobre a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), ela informou que o CAÓ-DH, em consonância com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem procurado estimular a formação de comitês de enfrentamento à homofobia, além de criar condições para o MPMG trabalhar mais nessa frente, buscando também eficiência nessa atuação.
Na sequência, falou a doutoranda em Psicologia Social Rafaela Vasconcelos, pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ela, é preciso pensar coletivamente sobre a vivência dessa parte da população. Falou ainda que a reunião com o MPMG e com outros órgãos estaduais se mostrou como oportunidade para se cobrarem posicionamentos com relação a uma violência que tem especificidade. Segundo disse, essa é uma agressão que só aparece ao final, precisamente quando o personagem já está morto, daí, a importância de se criarem marcos legais a respeito da situação. A reunião de hoje com o Ministério Público contribuiu para dar visibilidade à população de travestis e transexuais. Foi com essa fala que a presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais, Anyky Lima, abriu a participação da comunidade LGBTI na reunião. Para ela, o CAÓ-DH é uma porta que se abre para uma comunidade sofrida, alvo de constantes agressões, e cujas pessoas não são vistas como humanos. “Não somos apenas siglas, letrinhas e rótulos, somos seres humanos que necessitam de respeito, de dignidade e do direito à vida.”
Participaram da reunião a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, a Coordenação de Políticas de Orientação Sexual da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o Centro de Referência de Direitos LGBT da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a presidência da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MG e estudantes.
Estiveram também presentes o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH-UFMG), além de convidados de instituições públicas, entidades de classes e de organizações não governamentais (ONGs).
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