Justiça determina embargo de prédio de luxo da construtora Vanguard

Por Arthur Santos da Silva

A Justiça de Mato Grosso deferiu liminar determinando o embargo das obras de um prédio da construtora Vanguard Home, em Cuiabá. A ação foi interposta por um morador do bairro Shangrilá. Conforme os autos, a obra do edifício, de nome Garden Shangri-lá, causa prejuízos aos moradores dos arredores. O empreendimento de alto valor, destinado à classe média alta cuiabana, já está com todos os apartamentos vendidos.

Para a construção do edifício, diversos pilares de sustentação foram instalados na parte limítrofe de uma residência. Porém, segundo argumentado no pedido liminar, as peças foram implantadas de forma “atabalhoada e sem as precauções necessárias”, o que estaria causando danos estruturais ao domicílio. Conforme o advogado do impetrante da ação, João Ricardo Moreira, várias rachaduras irreparáveis foram geradas em decorrência da obra.

O prédio foi projetado para atender a classe média alta cuiabana. Disposto em 19 andares, o empreendimento conta com academia, brinquedoteca, churrasqueiras, espaço Gourmet, espaço Zen, piscina com Cascata e piso Jardim. A previsão de entrega do imóvel era para setembro de 2015.

Em decisão do magistrado Aristeu Dias Batista Vilella o Pedido Liminar foi deferido. O embargo à obra deverá ser cumprido até que todos os danos causados sejam reparados. “Concedo a Liminar, inaudita altera pars e, determino embargo à obra do nunciado para a paralisação das mesmas até que os reparos necessários ao imóvel do nunciante sejam completados” finalizou o magistrado.

Em caso de descumprimento da decisão uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 será imposta.

O outro lado

Ao Olhar Jurídico a empresa Vanguard Home Cuiabá Empreendimentos Imobiliários Ltda informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

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Fonte: http://www.olhardireto.com.br/jurídico/noticias/exibir.asp?noticia=Justica_determina_embargo_de_pred...