MPT: Operação flagra trabalho escravo em fazenda de Formosa
Caseiro trabalhava sem salário, não tinha carteira assinada e ainda teve documentos pessoais retidos
Formosa (GO) – Operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) resgatou um trabalhador em condições análogas à de escravo na zona rural de Formosa (GO), a 80 km de Brasília. O caseiro, encontrado na Chácara 12 do Assentamento Vale da Esperança, não possuía carteira assinada e nem recebia remuneração, tendo apenas direito a alimento e moradia. O resgate foi dia 18 de junho.
A operação constatou também que ele não utilizava nenhum equipamento de proteção e que teve os documentos retidos pelo patrão desde o dia que chegou a Formosa. Por estar nessas condições, o caseiro não tinha meios para deixar o lugar. “Cercear a liberdade do trabalhador, com retenção de documentos e não pagamento salarial, vulnera a dignidade da pessoa humana, portanto, o Poder Público deve intervir para restabelecer a dignidade perdida ao trabalhador”, ressaltou o procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira, que conduziu a diligência.
O dono da chácara não estava no local no momento da fiscalização, mas seu irmão se declarou responsável pela propriedade e confessou que o trabalhador havia sido contratado na Paraíba. Ainda de acordo com o responsável pelo local, teria sido acertado com o caseiro que, ao invés do salário, seria paga a construção de uma pequena casa em São João do Rio do Peixe (PB), sua cidade natal.
Providências – O irmão do dono da propriedade comprometeu-se, num prazo de 15 dias, a regularizar as condições de trabalho do caseiro, providenciando a anotação da carteira de trabalho e o pagamento de salários, além da devolução dos documentos retidos. Januário informou que se o prazo não for obedecido, o MPT vai ajuizar ação civil pública contra o proprietário da chácara, além de tomar as medidas criminais pertinentes.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.