Receita Federal cria malha fina para pequena e média empresa
A Receita Federal está intensificando a fiscalização das pequenas e médias empresas e criou uma malha para Pessoa Jurídica. Entraram nesse grupo com inconsistência nas declarações é de 26 mil contribuintes, que começaram a receber cartas do Fisco para que elas possam corrigir os equívocos antes de sofrerem um processo de autuação. Nesse grupo, não estão incluídas as firmas listadas no Simples Nacional.
A partir do recebimento da carta, que começou no último dia 23, as empresas terão até 90 dias para regularizarem as suas declarações de 2012. O valor dessas inconsistências totalizam R$ 7,2 bilhões. “Aquelas que não corrigirem, poderão sofrer processos de fiscalização e posteriormente uma autuação”, disse o secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins. De acordo com ele, a multa poderá variar de 75% a 225% sobre o valor sonegado. “Estamos alertando as empresas para que ela verifique e se regulariza para não haver incidência de multa antes que se inicie o processo de fiscalização que pode iniciar a qualquer momento a partir desses 90 dias”, disse.
A expectativa da Receita é que pelo menos metade desse montante possa ser regularizado imediatamente. “Não sabemos se isso vai se repetir na malha PJ, mas temos uma média nacional de quase 50% de auto regularização”, afirmou Martins. Segundo ele, essas 26 mil empresas que estão na malha PJ são resultado de um cruzamento preliminar e pode ser que nem todas sofrerão processos de autuação.
Plano de Fiscalização
Em 2014, a fiscalização da Receita Federal identificou um crédito tributário de R$ 150,5 bilhões, volume 20% menor que os R$ 190,2 bilhões de 2013, ano em que houve 10 lançamentos atípicos, como o da fusão dos bancos Itaú Unibanco, R$ 18,9 bilhões.
A expectativa do Plano Nacional de Fiscalização de 2015 é que esse montante chegue a R$ 157,9 bilhões, num universo de 46 mil contribuintes, sendo 15,5 mil Pessoa Física. A seleção dos contribuintes que serão fiscalizados tem como destaque os grandes contribuintes, que somam 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas, com históricos de movimentação superiores a R$ 2 milhões por ano. Esse grupo responde por 65% da arrecadação total federal da área de fiscalização, de acordo com Martins.
Um dos critérios será a movimentação financeira incompatível que soma 2,5 mil contribuintes. Outro destaque desse plano é a fiscalização de transferências internacionais de jogadores de futebol. “A Receita não fiscaliza apenas os tubarões, mas os godizilas”, disse.
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