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Danielli Xavier Freitas
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Notícias (2033)
Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 11 meses
O hospital responde, objetivamente, pelos danos decorrentes da prestação defeituosa dos serviços relacionados ao exercício da sua própria atividade? Por Dizer o Direito.
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina, grávida de 25 semanas, sentiu dores intensas e desconforto pélvico. Diante disso, foi levada por seu marido até um hospital particular. Chegando ao...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 11 meses
Incide imposto de renda sobre a indenização recebida pela instituição de servidão administrativa? Por: Dizer o Direito.
Incide imposto de renda sobre a indenização recebida pela instituição de servidão administrativa? Resposta: " Não incide imposto de renda sobre a compensação pela limitação decorrente da instalação...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 2 anos
Constitucionalidade. Transferência da concessão e do Controle societário das concessionárias de serviços públicos. Anuência do poder concedente.
É constitucional a transferência da concessão e do controle societário das concessionárias de serviços públicos, mediante anuência do poder concedente prevista no art. 27 da Lei 8.987/95 Resumo: O...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 2 anos
A inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade é passível de tributação por ISS (e não ICMS)
Resumo A inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 2 anos
É constitucional a retenção na fonte como técnica de recolhimento de tributos.
Elaboração: Felipe Duque Colaboração: Carolina Oliveira. ____ Resumo É constitucional a retenção na fonte como técnica de recolhimento de tributos. STF. Plenário. ADI 3141, Rel. Min. Roberto Barroso,...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 2 anos
A chamada execução invertida é constitucional. Origem: STF - Informativo: 1018. Fonte: Dizer o Direito.
Resumo: Não ofende a ordem constitucional determinação judicial de que a União proceda aos cálculos e apresente os documentos relativos à execução nos processos em tramitação nos juizados especiais...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 2 anos
Smart contracts ou “contratos inteligentes”: o direito na era da blockchain. Autoria do Artigo: Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti e Marcos Nóbrega.
Resumo Umas das grandes inovações trazidas pelo uso da tecnologia Blockchain são os smart contracts . Neles, as partes definem todas as cláusulas que são executadas automaticamente, sem a intervenção...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 8 anos
Direitos sociais como exigência para a Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático
Artigo de Gustavo Filipe Barbosa Garcia A evolução histórica, econômica e cultural da humanidade revela um longo caminho já percorrido, passando por diversos sistemas e regimes de organização social...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 8 anos
Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente vale?
Artigo de Rennan Faria Krüger Thamay Existem fenômenos que, aparentemente, só serão tratados pelos livros. O tal conflito entre coisas julgadas muitas das vezes, a bem da verdade, restringia-se...
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 8 anos
A personalização da personalidade - Artigo de Nelson Rosenvald
O Direito civil é caprichoso. Com o impacto da CF/88, ocorreu a gradual personalização dos institutos clássicos do direito privado, fenômenos também conhecidos com a funcionalização dos institutos...
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